A escolarização de estudantes surdos no Brasil: educação básica

Abstract

O livro “A Escolarização de Estudantes Surdos no Brasil” delimita uma área de ação a diversos públicos (pesquisadores, gestores, professores, estudantes etc.) nunca antes balizada, traçando um retrato consolidado da situação dos estudantes (deficientes auditivos, surdos e surdocegos) matriculados na Educação Básica no Brasil. Pela primeira vez na história, os dados do Censo da Educação Básica, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), foram trabalhados sob a perspectiva da educação de surdos. Tal pesquisa, baseada no instrumento mais preciso e completo acerca das Instituições da Educação Básica, reflete a realidade dos alunos surdos entre os anos de 2010 e 2016. O trabalho irá, entre outras coisas, possibilitar ao Governo Federal maior equidade na distribuição dos recursos destinados à educação especial, ao mapear o número de alunos atendidos pelas respectivas redes municipais, estaduais e federais. A pesquisa apresenta diversas estatísticas descritivas relacionadas às Instituições da Educação Básica, abordando tópicos como: instituições, ingressantes, concluintes e matrículas de alunos deficientes auditivos, surdos e surdocegos. Nos tópicos em que estão descritas as estatísticas relacionadas às Instituições da Educação Básica, foram contabilizadas apenas aquelas que possuíam em seu corpo discente alunos deficientes auditivos, surdos e surdocegos com matrículas ativas. Deve-se observar, também, a minuciosidade na organização dos dados, visto que uma instituição pode oferecer diversas modalidades (Educação Regular, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial). É importante ressaltar que as categorias utilizadas neste trabalho (deficiente auditivo, surdo e surdocego) são as mesmas do formulário do INEP destinado às Instituições de Ensino Superior. De acordo com a lei nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. O art. 2 da mesma lei considera surda a pessoa que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).