Estudos Iniciais sobre a inclusão de surdos nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo realizar um breve panorama da inclusão de surdos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para isso, pesquisou-se o contexto macro vinculado aos paradigmas que norteiam a educação de surdos no Brasil, recorrendo também a quatro dispositivos legais que versam sobre o referido tema: Lei 10.436, que reconhece a LIBRAS como uma das línguas oficiais do Brasil; o Decreto 5.626, que regulamenta a lei citada anteriormente; o Decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo; a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras providências. Além dos aportes teóricos mencionados, buscaram-se referências sobre a inclusão de surdos no ensino superior e, especificamente sobre a UERJ, obteve-se o depoimento de uma egressa surda, bem como foi realizado estudo de iniciativas inclusivas adotadas pela instituição: o Projeto UERJ Acessível e o Programa Rompendo Barreiras. Concluiu-se que os cursos de Graduação da UERJ ainda não atendem às demandas por inclusão de surdos.