Epistemicídio nas Políticas Públicas em Educação de Surdos

Abstract

Apresento este relatório de pós-doutorado como o resultado de uma caminhada das mais significativas de minha vida acadêmica, tendo sido realizado justamente durante a tramitação do Projeto de Lei 4909/2020 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o qual estabelece as diretrizes e bases da educação, dispondo sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, e culminando em sua sanção em Lei 14191/2021, ocorrida no dia 03/08/2021. Trata-se de uma realidade vitoriosa para todas as comunidades surdas brasileiras e especialmente para mim, à frente da gestão do Projeto. Ao longo do todo o processo, pude militar e articular intensamente nos bastidores e nas audiências públicas com parlamentares, juntamente com outras lideranças surdas e aliados ouvintes, como a supervisora do meu pós-doutoramento, a Professora Livre Docente Regina Maria de Souza. Devido a esta vitória importante para as comunidades surdas, fiz pequenas mudanças em meu projeto inicial de pesquisa, ainda que o foco se mantivesse o mesmo, justamente as Políticas Públicas em Educação de Surdos. O projeto inicial se apresentava com o título: Políticas Públicas em Educação de Surdos: resgate histórico e político do protagonismo surdo e a pesquisa em números apresentados pelo INEP. A pesquisa inicial tinha o propósito de resgatar os protagonismos surdos dos séculos passados e atuais para reescrever a história da trajetória de lutas e resistências pelo melhor da Educação de Surdos, e coletar dados apresentados pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em referência ao número de alunos surdos matriculados em vários espaços escolares, bem como os resultados de provas/testes organizados pelo INEP. Mas, devido aos acontecimentos relevantes por ocasião da tramitação e sanção da Lei 14191/2021, foi necessário entender e incluir o conteúdo do epistemicídio cometido por ativistas inclusivistas radicais, os quais adentraram a arena política das lideranças surdas, articulando nos bastidores e em audiências públicas do Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados. Assim, propus mudar o título da minha pesquisa, que ora apresento este relatório final, para Epistemicídio nas Políticas Públicas em Educação de Surdos. Este trabalho será apresentado a público no dia 23 de maio de 2022, em formato online pelo Youtube, conforme já divulgado.