Políticas linguísticas de educação bilíngue de surdos em interface com a pedagogia decolonial

Abstract

Este trabalho objetiva investigar as Políticas Linguísticas de Educação Bilíngue de Surdos em Interface com a Pedagogia Decolonial. Tendo em vista sua execução, tornaram-se relevantes a identificação e a análise do papel da Língua Brasileira de Sinais-Libras, bem como da atuação do professor bilíngue surdo nas políticas linguísticas expressas pelo Decreto nº 5.626/05, que dispõe sobre os processos educacionais específicos das pessoas surdas, e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 (PNEEPEI) que constitui políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes. Em relação à metodologia de pesquisa foram consideradas as abordagens qualitativas (DENZIN, LINCOLN, 2006; LÜDKE, ANDRÉ, 1986) para a pesquisa bibliográfica de levantamento (ALVES, SOUZA, OLIVEIRA, 2021; ANDRADE, 2010), bem como para a geração de dados. As bases teóricas que embasaram a pesquisa foram, entre outras, as concepções de surdez em Skliar (2005) enquanto uma diferença cultural, ancorada nas teorias socioantropológicas, assim como a Pedadagogia Decolonial (WALSH, 2009; TUBINO, 2005), as teorias das mediações ou teorias culturalistas da comunicação e as noções de enunciado baseadas em Bakhtin (1997) e Freire (1987). Fica evidente com este estudo a necessidade do rompimento da colonialidade sobre o surdo por meio de políticas linguísticas que tenham como sustentação a educação que os próprios surdos reivindicam, especificamente quanto ao status da Libras e à atuação do professor bilíngue surdo na implementação da Educação Bilíngue de Surdos.